Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00006141920105020472
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fdb1a0fbcbaba78ea4049f52a784e25f5600a32658beca135468ccde2cd3a7e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Do Juiz Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-05-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-01-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-07-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-07-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-07-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-07-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:57:40.445000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100324000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fdb1a0fbcbaba78ea4049f52a784e25f5600a32658beca135468ccde2cd3a7e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2021-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Procuração | Do Juiz | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Revelia | FGTS | Sucumbência | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Vale Transporte | Competência | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Dos Auxiliares da Justiça | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
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- Ver outros registros do assunto TPU 8874
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- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 8829
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-15T16:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-17T00:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-17T00:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-17T12:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-29T01:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-29T01:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-06T15:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-05-11T16:35:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-06-24T00:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-06-30T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-08-03T20:52:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-02T14:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-02T16:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-04T01:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-04T01:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-15T15:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-17T07:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-18T00:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-18T00:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-19T01:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-19T01:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-19T01:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-19T01:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-28T23:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-02T00:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-02T00:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-02T16:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-02T16:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-03T01:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-03T01:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-03T01:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-03T01:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-09T13:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-14T00:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-21T00:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-24T00:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-27T16:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-10-28T00:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-01-29T15:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006107920105020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT2 — 00004628620105020466 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TJSE — 00003449420138250020 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / CEDRO DE SÃO JOÃO
- TRT2 — 00006133420105020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TST — 00012103020165050271 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPA — 00004034120188140076 — Incidente de Suspeição Cível · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Incidente de Suspeição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJPA — 00004042620188140076 — Incidente de Suspeição Cível · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Incidente de Suspeição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJPR — 00000233120178160065 — Petição Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPR
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / CATANDUVAS - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006141920105020472 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Procuração | Do Juiz | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Revelia | FGTS | Sucumbência | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Vale Transporte | Competência | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Dos Auxiliares da Justiça | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6fdb1a0fbcbaba78ea4049f52a784e25f5600a32658beca135468ccde2cd3a7e. SHA-256 do comentário:f8d55f166da5b611432b965c49ab275339f7d0eb88d85cbfdfccd1640426c067.