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TJRN — 00000421020128200127

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 360e1fa6c364f4eed0c52b9fe46b3a7b3bb9f06b491fb1dbfe98170263a35c97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)
2021-05-25
Prescrição (TPU 11878)
2021-05-23
Conclusão (TPU 51)
2021-05-23
Petição (TPU 85)
2012-03-06
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
2012-03-06
Redistribuição (TPU 36)
2012-03-06
Redistribuição (TPU 36)
2012-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-01
Conclusão (TPU 51)
2012-02-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  2. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  3. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  4. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  5. 2012-03-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  6. 2012-03-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  7. 2021-05-23T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  8. 2021-05-23T12:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  9. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  10. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  11. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  12. 2012-03-06T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  13. 2021-05-25T09:33:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  14. 2021-06-01T09:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  15. 2021-06-02T10:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  16. 2021-07-01T17:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5965",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.