Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJDFT 00008421020168070014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17353542b87518d6c79e86413845a1e47340e2aa0f2d2fb8b375da3ffa96ac56
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-21 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-12-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-12-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-12-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-12-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-12-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-12-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-12-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2020-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-02-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-21 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-21T17:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-04-20T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-05-23T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-06-19T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-06-19T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-06-28T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-06-28T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-07-18T18:51:24.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-07-27T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-07-27T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-08-08T16:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42948", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?" } } - 2017-08-17T13:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00140485120178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00022023420178070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- TJSP — 00018822120138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJMT — 00000308920108110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR