Homologação da Transação Extrajudicial — Quitação — TRT12 00001096920185120019

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348b54e407e7cf0716af5be56b9773fc44ee5d14632ac13585cc085db94c6a2a

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001096920185120019 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 986 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 348b54e407e7cf0716af5be56b9773fc44ee5d14632ac13585cc085db94c6a2a. SHA-256 do comentário: a1a1438cbecdd4be0210940ef2df33eb7f5e5ba51e71e4a4f59159f4e853bc64.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 986 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/869
  3. 2018-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/873
  4. 2024-01-11 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/924
  5. 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/809/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/809
  6. 2026-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/810/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/810
  7. 2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/811/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/811
  8. 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/823/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/823
  9. 2026-04-13 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/824/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/824
  10. 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/832/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/832
  11. 2026-04-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/833/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/833
  12. 2026-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/834/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/834
  13. 2026-04-23 — Petição; Tutela Antecipada Incidental (/resposta/corpo/movimentos/845/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/845
  14. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/846/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/846
  15. 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/847/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/847
  16. 2026-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/848/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/848
  17. 2026-04-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/860/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/860
  18. 2026-05-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/867/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/867

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-04-16 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/869
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-10 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/873
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-11 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/924

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T14:32:49.801000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180222102644
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 348b54e407e7cf0716af5be56b9773fc44ee5d14632ac13585cc085db94c6a2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 986 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07
Remessa (TPU 123)
2026-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30
Petição (TPU 85)
2026-04-27
Publicação (TPU 92)
2026-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27
Publicação (TPU 92)
2026-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quitação

Movimentações públicas — parte 1 de 25

Atos 1–40 de 986. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T10:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  2. 2018-03-04T15:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  3. 2018-03-14T17:21:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  4. 2018-04-16T17:31:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  5. 2018-04-16T17:31:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  6. 2018-04-27T00:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  7. 2018-04-27T00:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  8. 2018-04-27T00:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  9. 2018-07-12T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  10. 2018-07-23T01:33:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  11. 2018-07-23T01:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  12. 2018-08-01T00:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  13. 2018-08-03T15:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  14. 2018-08-07T12:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  15. 2018-10-08T16:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  16. 2018-10-12T01:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  17. 2018-10-12T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  18. 2018-10-18T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  19. 2018-10-31T13:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  20. 2018-12-07T16:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  21. 2018-12-12T17:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  22. 2018-12-14T16:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  23. 2019-01-11T14:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  24. 2019-03-15T10:25:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  25. 2019-03-25T15:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  26. 2019-03-29T00:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  27. 2019-03-29T00:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  28. 2019-04-06T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  29. 2019-04-09T10:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  30. 2019-04-11T14:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  31. 2019-05-06T18:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  32. 2019-05-08T14:59:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  33. 2019-05-10T17:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  34. 2019-05-24T14:23:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  35. 2019-06-07T15:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  36. 2019-06-18T18:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  37. 2019-07-01T15:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  38. 2019-07-01T15:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  39. 2019-08-20T15:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  40. 2019-08-23T12:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19391",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.