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TJCE — 00029444920048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9886188ec156d837f20f4ed8088741552e625c4cc1d52310361d4f6ea2287f30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-19 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11: Definitivo (TPU 246)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-19T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T12:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-05-04T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-01-11T07:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-06T13:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-10T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-31T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-26T11:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-05-22T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-19T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-06T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-20T09:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-11T15:38:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2004-08-19T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2006-05-11T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-03-13T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-18T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-02-03T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-20T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-07T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-07T02:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-08-26T12:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-05-29T13:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-12-16T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-19T12:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-11-21T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-02T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T10:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-08-13T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-05T14:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-29T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-19T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-22T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00105416819978200001 — Execução Fiscal · 1997-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJRN — 00104429819978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00104113920018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPI — 00001539719988180140 — Execução Fiscal · 1998-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA

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