TJRJ — 00662929120028190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a589493da3eb7301e7263286c9989940ab6b2448df0714f58d1469325b39f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-15 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04
Publicação (TPU 92)
2009-10-27
Provisório (TPU 245)
2009-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-12-16
Provisório (TPU 245)
2004-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-22
Procedência (TPU 219)
2004-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-07-15T11:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2003-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2003-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2003-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2004-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2004-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2004-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2004-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2004-06-22T14:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2004-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2009-10-16T14:23:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-09-04T16:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2003-01-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2003-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2003-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2003-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-01-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-02-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2004-06-22T14:23:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2004-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2004-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2004-12-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2009-10-27T13:42:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2017-09-04T16:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-02-26T13:32:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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