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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00017421120148240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: JEData de ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee95ec2ed307a486b9c1ca4dfdcac05ddacea34d3709e2d0c9ebe8300e808ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-09-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-06-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-09-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-10-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:12:30.244000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140905000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ee95ec2ed307a486b9c1ca4dfdcac05ddacea34d3709e2d0c9ebe8300e808ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-06
Custas (TPU 479)
2020-10-06
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-29T15:16:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-06T18:42:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-09-10T14:30:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-09-05T16:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-10-26T20:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-26T20:01:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-10-26T19:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-06T17:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-10-06T14:52:06.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2020-09-11T18:28:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2020-01-28T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-01-28T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-11-19T16:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-14T15:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-14T15:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-14T15:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-25T17:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-25T17:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-24T13:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-10-24T13:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-27T16:17:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-03-13T10:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-03-13T10:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-03-13T10:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-03-01T16:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-01T12:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-12-18T13:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-19T15:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-19T15:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-11-19T15:08:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  31. 2018-11-01T18:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-11-01T18:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-11-01T17:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-10-30T03:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-29T16:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-10-29T16:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-29T16:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-09-20T15:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-09-11T13:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-09-11T13:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.