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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00048051620148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1576086716a098e98d7ec5e4dc5761b56b3d6ba4fbf4198d5a537dbb9a72592

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-12-12 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-18 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2015-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-05-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2015-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-06-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-06-16 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:33:07.894000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1576086716a098e98d7ec5e4dc5761b56b3d6ba4fbf4198d5a537dbb9a72592

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Recebimento (TPU 132)
2015-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T13:12:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-18T14:15:14.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-12-12T14:03:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-11-29T07:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-26T09:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-14T13:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-14T13:14:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-24T08:49:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-23T08:25:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-16T09:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-27T08:50:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-13T10:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-06T12:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-24T09:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-13T11:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-19T08:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-12-21T09:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-06T16:00:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-12-16T16:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-08-14T13:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-14T13:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-07-02T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-02T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-07-02T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-02T09:43:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-06-16T14:04:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  27. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-06-12T10:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-18T09:51:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-13T13:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-05-13T13:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-05-05T12:13:32.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2015-04-09T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-09T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-04-09T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-04-09T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-03-18T14:13:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-02-23T10:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-10T09:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-02-06T09:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.