Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSC 00015923320148240103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Segunda Vara da Comarca de AraquariGrau: JEData de ajuizamento: 2014-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 522ed63eb7a04f3f883b117dbc84e9df67c4322a5236d54a5175f3f966a8668c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-30 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2014-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-08-04 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-08-18 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-05-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-01-29 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-01-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:11:23.275000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140630133318
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 522ed63eb7a04f3f883b117dbc84e9df67c4322a5236d54a5175f3f966a8668c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Documento (TPU 581)
2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Reativação (TPU 849)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-29
Redistribuição (TPU 36)
2018-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-26T17:49:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-05-19T14:50:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-10-15T16:06:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-08-18T13:29:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2014-08-04T17:54:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2014-06-30T14:50:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2014-06-30T14:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-05-13T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-13T15:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-05-13T15:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-15T20:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-02-03T15:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-02-03T15:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-29T16:58:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  15. 2020-01-29T16:58:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  16. 2020-01-29T16:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-01-29T15:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-29T15:51:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2018-08-29T09:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-08-28T18:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-08-28T18:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-11-23T14:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-11-23T14:03:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-11-23T13:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-11-11T08:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-11-01T14:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-11-01T14:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-10-31T15:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-10-31T15:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2017-10-31T15:05:44.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  31. 2017-09-04T18:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-06-08T21:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-05-26T14:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-21T07:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-05-11T17:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-05-11T17:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-07-08T08:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-06-03T16:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-04-27T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-04-01T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.