Ação Civil Pública — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT9 00000807620155090643
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21294407a73aa748934a0d0e68c2d249438e36aa237b1752b9c2032086ae714a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-29 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-12-01 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-30 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:12.742000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 21294407a73aa748934a0d0e68c2d249438e36aa237b1752b9c2032086ae714a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário por Equiparação/Isonomia | Provas | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa Convencional | Salário/Diferença Salarial | Intimação / Notificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-07T11:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-03T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-25T10:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-25T10:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-26T01:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-26T01:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-26T01:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-26T01:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-08-31T15:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-09-01T10:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-09-25T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-09-29T17:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-09-29T18:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-10-01T01:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-10-01T01:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-10-16T19:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-10-19T09:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-10-20T01:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-10-20T01:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-10-29T18:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-05T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-05T22:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-07T01:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-07T01:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-12T16:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-16T10:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-17T20:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-20T01:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-11-20T01:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-01T16:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-01T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-07T15:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-07T15:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-07T15:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-08T01:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-08T01:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-08T01:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2020-12-08T01:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2021-01-22T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } } - 2021-01-22T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20369", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000084220135030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT12 — 00000545920175120050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT5 — 00000565120215050028 — Ação Civil Pública · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00006137920105020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00003413320115020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TST — 00113446120165030081 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT3 — 00002134720135030129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT4 — 00012425920135040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000807620155090643 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Salário por Equiparação/Isonomia | Provas | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa Convencional | Salário/Diferença Salarial | Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PALMAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
21294407a73aa748934a0d0e68c2d249438e36aa237b1752b9c2032086ae714a. SHA-256 do comentário:5eb5e1f44eaae8286208ebfab651c889e557a4440e4dc44d7eed85dcfe4e1204.