Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Programa de Assistência Médica - Benefícios — TRT2 00006217920155020037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0bf3301183332840ef552adec83f0d8b45ed514a9baf8d5a86ca3db8493dc78
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Programa de Assistência Médica - Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Espontânea Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gratificação Semestral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Serviços de Telefonia ou Telegrafia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contabilistas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-08-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-05-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-05-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-05-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-05-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-05-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-08-23 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-08 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:33.516000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0bf3301183332840ef552adec83f0d8b45ed514a9baf8d5a86ca3db8493dc78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Gratificação Semestral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Responsabilidade Civil do Empregador | Revisão | Emergência | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Gratificação de Função
- Ver outros registros do assunto TPU 13739
- Ver outros registros do assunto TPU 13981
- Ver outros registros do assunto TPU 13640
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
- Ver outros registros do assunto TPU 13675
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- Ver outros registros do assunto TPU 13710
- Ver outros registros do assunto TPU 13835
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- Ver outros registros do assunto TPU 13714
- Ver outros registros do assunto TPU 13758
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-29T12:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-29T14:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-29T18:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-29T18:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-29T18:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-31T02:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-31T02:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-31T02:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-31T02:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-09T00:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-09T00:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-09T00:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-13T15:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T17:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T17:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T17:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-12T04:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-12T04:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-12T04:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-12T04:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-24T00:57:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-24T00:57:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-24T00:57:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-11-14T19:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-16T15:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-16T19:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-16T19:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-16T19:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-18T01:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-18T01:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-18T01:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-18T01:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-24T09:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-24T11:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-24T13:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-24T13:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-24T13:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-25T02:31:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-25T02:31:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29936", "nome": "37ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006273720155020021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006273720125020055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00071008320005070002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2000-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT2 — 00006258120155020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT10 — 00001833820225100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000535120105050491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT20 — 00000104520255200015 — Cumprimento de sentença · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00000173720255200015 — Cumprimento de sentença · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006217920155020037 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Gratificação Semestral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Responsabilidade Civil do Empregador | Revisão | Emergência | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Gratificação de Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “37ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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