Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atos Discriminatórios — TRT2 00006218920145020045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d9d1d5a64a7a69b19b2ada050eae499aa04afbf504c604a61e05243aab49fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 366 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2025-11-07 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2025-11-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2025-11-07 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2025-11-11 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2026-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-01-27 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2026-01-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2026-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-11-07 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:54:56.454000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d4d9d1d5a64a7a69b19b2ada050eae499aa04afbf504c604a61e05243aab49fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 366 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-20 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Discriminatórios | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Cartão de Ponto | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Controle de Jornada | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Restituição/Indenização de Despesas | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 14020
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13786
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 366. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T09:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-27T16:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-27T08:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-07T18:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-07T18:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-07T22:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-11T01:49:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-11T01:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-11T01:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-11T01:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-20T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-28T09:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-28T10:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-03T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-28T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-28T13:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-29T07:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-29T07:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-10T00:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T12:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T12:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-11T13:48:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-11T13:50:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-15T09:19:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-17T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-17T16:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-20T02:18:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-20T02:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-31T09:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-05T13:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-05T14:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T03:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T03:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-09T14:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-10T01:32:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-10T01:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-15T00:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-20T00:53:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006256020135020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006191020115020471 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT1 — 00101004620145010462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí
- TRT2 — 00005243920115020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003312920165130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00002125520145230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT1 — 00101025420155010341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- TRT1 — 00101024020145010551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006218920145020045 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Atos Discriminatórios | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Cartão de Ponto | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Controle de Jornada | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Restituição/Indenização de Despesas | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “45ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 366 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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