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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000312020246260091

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b352cc338a7b20721bfa83299d89ce0570b9fc80d392e47b1871512e83eac9e5

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000312020246260091 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b352cc338a7b20721bfa83299d89ce0570b9fc80d392e47b1871512e83eac9e5. SHA-256 do comentário: 7934bbbcead12a8d8a538c0a477e02bded6c65d424eab79162a6b78cd931200a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-12-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-04-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-15 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:23:45.840000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240621152936
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b352cc338a7b20721bfa83299d89ce0570b9fc80d392e47b1871512e83eac9e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-21 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Reativação (TPU 849)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2024-12-05
Definitivo (TPU 246)
2024-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-05
Reativação (TPU 849)
2024-12-05
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Definitivo (TPU 246)
2024-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-21T15:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  2. 2024-06-24T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  3. 2024-07-22T20:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  4. 2024-08-25T11:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  5. 2024-06-24T09:21:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  6. 2024-07-01T11:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  7. 2024-07-01T11:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  8. 2024-07-01T11:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  9. 2024-07-01T11:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  10. 2024-07-03T01:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  11. 2024-07-03T01:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  12. 2024-07-09T03:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  13. 2024-07-09T03:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  14. 2024-07-09T03:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  15. 2024-07-22T20:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  16. 2024-07-30T18:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  17. 2024-07-30T18:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  18. 2024-09-03T18:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  19. 2024-09-03T18:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  20. 2024-09-03T18:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  21. 2024-09-05T00:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  22. 2024-09-05T00:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  23. 2024-09-10T03:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  24. 2024-09-10T03:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  25. 2024-09-10T03:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  26. 2024-09-15T11:32:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  27. 2024-12-05T12:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  28. 2025-04-15T12:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  29. 2024-06-21T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  30. 2024-06-26T12:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  31. 2024-06-26T12:13:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  32. 2024-07-01T14:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  33. 2024-07-26T15:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  34. 2024-07-26T15:01:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  35. 2024-08-01T14:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  36. 2024-09-02T20:08:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  37. 2024-09-02T20:08:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  38. 2024-09-04T11:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  39. 2024-09-15T11:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}
  40. 2024-09-15T11:32:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.