Petição Criminal — Estupro — TJAM 00000210519938040011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08321a0d512672194c8b0161753ea47747bf21fdd97c493b0e99abed6fbf88c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1993-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T04:36:18.048000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19930104000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1993-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f08321a0d512672194c8b0161753ea47747bf21fdd97c493b0e99abed6fbf88c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-01-04 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2010-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 1993-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1993-01-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2025-03-27T22:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2008-03-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2010-04-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2010-04-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2010-04-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4804", "nome": "4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000256619988040011 — Petição Criminal · 1998-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
- TJAM — 00000244220138044801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA DA COMARCA DE ITAMARATI
- TJRO — 70490877620218220001 — Petição Criminal · 2021-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAM — 00000230419958040011 — Petição Criminal · 1995-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- TJRO — 70557535920228220001 — Petição Criminal · 2022-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRO — 70262136320228220001 — Petição Criminal · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAP — 00005662020218030012 — Petição Criminal · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJMT — 00004199420208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000210519938040011 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Estupro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f08321a0d512672194c8b0161753ea47747bf21fdd97c493b0e99abed6fbf88c. SHA-256 do comentário:ddeb0e6920c5631c37ca27a57e96ee76d7a76858ba8d9574e7bd92dde27ec9ff.