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Execução de Título Extrajudicial — Cheque — TJES 00001840420038080017

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINSGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7218946aa2664113dc57aae7f8f55bee9af166f6437bf6b57484a724412b1d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001840420038080017 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA - DOMINGOS MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f7218946aa2664113dc57aae7f8f55bee9af166f6437bf6b57484a724412b1d2. SHA-256 do comentário: d685fb153cd2f5370a226d5dd4dbdfcddcdbdc238f1eb24161fc13d428c3ca82.

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: de88aad09f01b377a3ed27f82874c71371c58468b70768ad613dde9ce9a192b1
  • Registro documental: f7218946aa2664113dc57aae7f8f55bee9af166f6437bf6b57484a724412b1d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:47:15.467000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7218946aa2664113dc57aae7f8f55bee9af166f6437bf6b57484a724412b1d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-06 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-07T10:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2004-06-15T13:30:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-08-26T13:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  4. 2011-03-15T15:53:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  5. 2006-05-02T16:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2007-09-24T16:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  8. 2007-06-19T14:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  10. 2008-05-13T15:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2009-03-24T16:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  12. 2008-09-09T17:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  14. 2010-01-13T17:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  21. 2011-12-07T16:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  22. 2011-10-14T13:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-06-13T13:06:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  25. 2012-01-02T14:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2008-06-18T16:54:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2008-06-18T15:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2008-09-02T16:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2008-09-02T13:08:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2013-02-27T17:22:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
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  31. 2013-03-11T16:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
  32. 2003-08-06T10:43:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
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  33. 2009-04-16T12:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "11208",
    "nome": "1ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
  34. 2009-03-18T16:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.