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Cumprimento de sentença — Levantamento de Valor — TJCE 00015641320008060150

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f49f7a6c7e42ba5091f635b58616ca1063ce40a4478cbf15b7430173ad1295bf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015641320008060150 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de Classe Processual”, em 2025-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f49f7a6c7e42ba5091f635b58616ca1063ce40a4478cbf15b7430173ad1295bf. SHA-256 do comentário: 6465b41dfdea002ad2eb6129806da833031715322965b95f3de8b552464c6e71.

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · A defesa possível: impugnação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2b7eb0511e658306610f475348f7e17c0489f7e1bb89b78df15b5c58d4ce2720
  • Registro documental: f49f7a6c7e42ba5091f635b58616ca1063ce40a4478cbf15b7430173ad1295bf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2011-04-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-07-05 — Distribuição; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-07-05 — Distribuição; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-08-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2021-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2023-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2023-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2023-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2023-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2023-06-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2023-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-07-19 — Retificação de Classe Processual; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:05:07.756004025Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f49f7a6c7e42ba5091f635b58616ca1063ce40a4478cbf15b7430173ad1295bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-05 a 2025-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-19
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30
Remessa (TPU 123)
2023-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-13
Petição (TPU 85)
2021-08-12
Petição (TPU 85)
2021-03-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T15:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2021-01-26T12:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2011-04-18T11:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2019-11-21T09:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-09-06T11:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2025-07-19T19:54:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ]
}
  7. 2016-07-05T15:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-06-19T17:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2023-09-06T11:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2009-01-05T10:39:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2009-06-05T16:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-09-20T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-07-12T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-04-03T13:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-10-09T13:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2019-12-06T14:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2020-08-26T10:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-10-30T23:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-17T14:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2023-06-30T17:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2009-05-14T15:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-04-30T16:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-06-18T16:25:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  24. 2017-06-02T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-12-19T11:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-06-28T13:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-11-21T10:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-06-01T11:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-10-20T22:48:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-01-27T11:14:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  31. 2023-04-20T22:58:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2009-03-02T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2009-11-09T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-03-23T10:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-05-08T18:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-11-26T12:31:40.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  37. 2019-06-19T17:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-11-19T19:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-03-16T10:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-10-02T12:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.