Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconto por Dano - Norma Coletiva — TRT11 00002355020165110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1cd73f4df4718f4a165409ee9e8a200d2226b012060e8648c708e47ca785b9c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconto por Dano - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-01-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-17 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-01-17 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-01-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-03 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-03 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-05-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-21 trata do assunto oficial «Desconto por Dano - Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T18:44:23.626000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160205172339
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e1cd73f4df4718f4a165409ee9e8a200d2226b012060e8648c708e47ca785b9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-03
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2017-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconto por Dano - Norma Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-05T17:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-01T07:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-04-04T10:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-04-05T00:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-04-05T00:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-01-17T11:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-01-17T14:45:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-01-25T00:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-01-25T00:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-02-02T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-02-02T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-03T10:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-03T10:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-24T14:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-21T14:07:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-26T20:04:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-01-17T14:45:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-05-03T11:15:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-14T09:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-21T14:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002363520165110009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00001592120195110009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT17 — 00002425420145170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT11 — 00001982320165110009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT4 — 00012660620125040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006311220125020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00006278520115020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00101077320145010030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT1
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002355020165110009 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Desconto por Dano - Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e1cd73f4df4718f4a165409ee9e8a200d2226b012060e8648c708e47ca785b9c. SHA-256 do comentário:da96c1d7bca09b2b0b85a9f1386409d1c273c934e89f12c1c1ec616a5ebc33e6.