Petição Criminal — Perturbação da tranquilidade — TJAM 00000204919958040011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e37ecb1f0bd44ad5e0dfa283ffe97e68c5e8fb595e87e3d0fa7af63b9b889b65
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1995-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-08-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-08-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T04:43:41.574000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19950103000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1995-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e37ecb1f0bd44ad5e0dfa283ffe97e68c5e8fb595e87e3d0fa7af63b9b889b65
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-01-03 a 2025-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2009-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 1995-01-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-01-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2025-08-16T02:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2009-08-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2009-08-19T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2009-08-19T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000371719978040011 — Petição Criminal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAM — 00000346719948040011 — Carta Precatória Criminal · 1994-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJRO — 00006216220208220501 — Petição Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- Tribunal: TJAM / TJRO
- TJAM — 00000342819988040011 — Petição Criminal · 1998-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- TJRR — 08030858020218230010 — Petição Criminal · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRO — 00002018720208220006 — Petição Criminal · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA UNICA
- TJRO — 00002685220208220006 — Petição Criminal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA UNICA
- TJPE — 00000383120238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000204919958040011 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e37ecb1f0bd44ad5e0dfa283ffe97e68c5e8fb595e87e3d0fa7af63b9b889b65. SHA-256 do comentário:0a2cc69696db8f57f326f2245df12ef52a775303eb0c2548835f95dd353a5d9b.