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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Valor da Causa — TRT3 00000049820145030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de724b18a50a54b11e85469736fe152b754ccb05c7c78880a0437fde3e53ecb0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000049820145030014 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Valor da Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2016-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de724b18a50a54b11e85469736fe152b754ccb05c7c78880a0437fde3e53ecb0. SHA-256 do comentário: 54d22f260afd0a637ca44f8fe6e2885dcbb4b3677a34a386ab6819bd74441aac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-09-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2016-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2016-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2016-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2016-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2016-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2016-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:55.472621511Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de724b18a50a54b11e85469736fe152b754ccb05c7c78880a0437fde3e53ecb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-21
Recebimento (TPU 977)
2016-10-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-11
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-01-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-01-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.