STJ — 00000310920104013200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20acd59ca8a609c053bbeec9605250f44d4b384c268231d8ba003e208fdbd6ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-05 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-08
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2013-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | Parcelamento | Sanções Administrativas
- Ver outros registros do assunto TPU 6026
- Ver outros registros do assunto TPU 5989
- Ver outros registros do assunto TPU 10390
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-05T18:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-16T16:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-17T17:00:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-17T18:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-31T10:01:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-08-31T17:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-08T22:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-04-14T05:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17T16:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-17T16:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-08T22:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-13T19:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000142819948160113 — Execução Fiscal · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004096320054014000 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPB — 00006128820168150581 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Vara Única de Rio Tinto
- TJPB — 00006110620168150581 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Vara Única de Rio Tinto
- TJPR — 00000134319948160113 — Execução Fiscal · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002258120124013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 14ª - Belo Horizonte
- TJPR — 00000135519898160004 — Procedimento Comum Cível · 1989-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000766620094013808 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
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