Petição Criminal — Crimes contra a Fauna — TJRO 70023656720208220017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cfef27b88032e8eead2e5ac84c27b810c4e317ef3f0898a545779c82fb3a4aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Fauna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-28 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-03 — Petição; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-26 — Petição; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-05-14 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-06-21 — Petição; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-07 — Petição; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-09-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2021-02-28 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-11T23:36:25.958000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201216181428
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2cfef27b88032e8eead2e5ac84c27b810c4e317ef3f0898a545779c82fb3a4aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-14
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-16T18:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-16T18:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-16T18:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-16T18:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-16T18:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-16T18:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-16T18:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-26T16:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-03T11:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-12T10:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-06-21T17:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-09-28T10:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-01T13:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-01T13:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-06-21T13:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-06-21T13:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-25T15:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-25T15:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-07-07T13:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-22T11:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-23T10:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-14T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-24T12:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-24T12:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-18T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-09-28T13:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-06-08T04:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-28T17:21:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-28T17:21:30.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-14T14:25:54.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-18T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-09-29T10:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3466", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70023925020208220017 — Petição Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- TJMS — 00001821520218120042 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- TJAP — 00054696320238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJRO — 70023673720208220017 — Petição Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- TJRO — 70004513120218220017 — Petição Criminal · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- STJ — 00005270220138240050 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00235193920208090143 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00004173020148110082 — Crimes Ambientais · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70023656720208220017 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Crimes contra a Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2cfef27b88032e8eead2e5ac84c27b810c4e317ef3f0898a545779c82fb3a4aa. SHA-256 do comentário:261d52892a829ca63bf43808dd5faf1687534a25640dd340d79dffec45a9d582.