Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000806220158250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ee9a95aadf0cbb26c8ff801e759a49fe8e4897c505257895656c0407c62dbc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2015-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2015-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2015-09-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2015-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2015-12-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-01-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:37:07.598000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150319120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ee9a95aadf0cbb26c8ff801e759a49fe8e4897c505257895656c0407c62dbc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-25
Recebimento (TPU 132)
2016-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2015-12-01
Petição (TPU 85)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T14:30:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-17T08:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-29T11:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-19T08:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-19T12:58:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-04T13:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-27T10:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-27T09:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-06T13:41:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-30T09:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-31T10:13:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-17T13:41:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-27T09:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-30T12:02:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-02T13:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-25T11:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-15T09:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-28T13:49:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-04-27T09:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-04-15T09:21:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-13T10:43:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-08T10:36:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-04-08T10:36:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-04-06T10:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-27T09:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-19T16:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-06-02T10:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-03-29T11:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-02-25T09:31:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-02-25T09:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-03T11:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-01-15T12:52:59.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  33. 2015-12-01T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-01T11:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-11-24T08:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-11-19T08:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-05T08:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-10-23T10:40:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-10-19T13:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-10-19T11:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.