Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-GO 06000580220246090018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0cff21ea8b1e5bb0b6d049d9e6ecf00183066314e4644182b3688c82eea49e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-10-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-10-24 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-24 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:31:03.347000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240716161854
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0cff21ea8b1e5bb0b6d049d9e6ecf00183066314e4644182b3688c82eea49e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2024-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-16T16:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-16T16:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-19T14:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-19T14:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-22T10:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-08-06T15:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-08-06T15:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-08-06T15:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-03T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-05T17:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-05T17:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-05T17:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-05T17:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-09T10:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-11T16:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-11T16:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-13T13:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-13T16:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-13T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-13T16:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-18T11:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-18T11:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-18T11:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-18T11:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-19T15:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-25T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-25T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-09-29T15:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-10-24T13:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-10-24T13:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-11-29T12:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-16T16:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-18T10:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-18T10:58:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } } - 2024-07-20T01:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16058", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000572220226090039 — Processo Administrativo · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI
- TRE-GO — 06000563720206090094 — PET-ADM · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Processo Administrativo / PET-ADM
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
- TRE-MA — 00000010220146100068 — Processo Administrativo · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MA
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000472020156100047 — Processo Administrativo · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MA
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000223920156100004 — Processo Administrativo · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MA
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000146120206040050 — Processo Administrativo · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-PR — 06000496420226160196 — Processo Administrativo · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas
- TRE-PA — 06000101320266140025 — Processo Administrativo · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ / 025ª ZONA ELEITORAL DE CAPANEMA PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000580220246090018 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0cff21ea8b1e5bb0b6d049d9e6ecf00183066314e4644182b3688c82eea49e3. SHA-256 do comentário:34966c5e90000966827402c9cadf1db1f620d3c259cbc2c1422bda87bb31c919.