Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissionista — TRT2 00006201720135020441

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de732020a27bec72992beb8f3f718ad79e1967ae04ea8dcf293ec78752300141

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006201720135020441 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissionista | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Cargo de Confiança | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: de732020a27bec72992beb8f3f718ad79e1967ae04ea8dcf293ec78752300141. SHA-256 do comentário: f0a015d8200efa53b925041adf396e8b79ec4f5949b1e47c2663471a7904e9a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-19 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-07-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2020-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2022-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2022-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2023-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-05 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:58:29.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de732020a27bec72992beb8f3f718ad79e1967ae04ea8dcf293ec78752300141

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-19
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Publicação (TPU 92)
2022-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissionista | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Cargo de Confiança | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  2. 2020-01-13T15:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  3. 2020-02-19T23:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  4. 2020-04-28T15:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  5. 2020-04-30T15:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  6. 2020-04-30T17:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  7. 2020-05-08T00:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  8. 2020-05-08T00:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  9. 2020-05-12T22:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  10. 2020-05-23T01:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  11. 2020-06-17T11:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  12. 2020-06-19T18:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  13. 2020-06-23T00:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  14. 2020-06-23T00:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  15. 2020-07-01T00:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  16. 2020-07-07T13:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  17. 2020-07-07T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  18. 2020-07-08T01:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  19. 2020-07-08T01:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  20. 2020-07-08T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  21. 2020-07-16T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  22. 2020-07-16T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  23. 2020-07-16T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  24. 2020-08-07T00:45:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  25. 2020-08-07T10:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  26. 2020-09-03T18:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  27. 2020-09-17T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  28. 2020-09-17T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  29. 2020-09-17T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  30. 2020-09-18T01:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  31. 2020-09-18T01:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  32. 2020-09-18T01:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  33. 2020-09-18T01:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  34. 2020-09-26T00:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  35. 2020-09-26T00:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  36. 2020-10-05T10:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  37. 2020-10-05T11:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  38. 2020-10-05T11:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  39. 2020-10-05T11:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  40. 2020-10-06T01:47:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30091",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.