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TJRS — 00179396720198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e05e5261ae673d77a77b782f298188aebcf440c6353c5c95ab4a2109f91b75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2019-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-30
Definitivo (TPU 246)
2019-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-22
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-11T16:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-02-13T15:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-04-22T14:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-04-26T12:42:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2019-04-30T12:58:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-04-30T12:58:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.