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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000118420135030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84425923a2970b7ac76fc07aa0b07925a689f24823fbd7095f08d9f65dd578b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-09-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2013-09-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2014-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2016-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2016-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2016-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2016-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2017-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2017-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2017-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:08.050205958Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 84425923a2970b7ac76fc07aa0b07925a689f24823fbd7095f08d9f65dd578b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2017-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-01
Recebimento (TPU 977)
2017-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-02-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Complementação de Benefício Previdenciário | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Adicional de Insalubridade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Citação | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-08-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2013-09-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-09-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-11-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  37. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  38. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.