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TRE-RN — 00000479020196200050

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35597ee84abfabff511d700f813deea680d1030fe03a1819c56b30b2323e817d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-04: Reativação (TPU 849)
2021-12-04: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-01: Petição (TPU 85)
2021-11-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10753

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-28T09:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T09:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T13:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-19T12:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-18T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-11T09:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-05-28T09:44:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-05-29T08:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-06-03T08:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-06-13T09:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-26T09:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2019-08-09T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-15T11:08:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-09-05T13:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-12T11:30:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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2021-03-12T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-12T13:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-12T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-03-12T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-03-12T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-03-16T02:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-16T02:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-16T11:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-27T02:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-04-20T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-04-20T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-04-21T02:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-22T02:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-19T13:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-19T13:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-19T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-20T09:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-23T03:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-23T03:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-22T12:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-22T12:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-23T11:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-11-24T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000429220216240064 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007935220206270025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-PR — 06000372520246160020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-PR — 06000357520226160036 — Petição Criminal · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
TRE-GO — 06000241220206090036 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-MT — 06002129520216110009 — Execução da Pena · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06001542020216180067 — Inquérito Policial · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI