TJAL — 07014998120158020046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c5248a44a1873014b5a5a0283a67585baa7c700ab3d6b26c89c0f188fcae04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2021-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-10
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-03
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-27T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-27T11:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-20T12:22:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-02-03T14:38:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-01-07T08:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-07T08:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-07T08:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-16T10:28:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-14T11:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-03T22:19:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-28T12:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-25T02:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-19T20:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-16T13:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-14T20:40:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-12T22:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01T13:37:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-05T12:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-21T10:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-21T10:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-21T10:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-03-13T09:58:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-01T09:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-21T11:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-07T08:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-04T13:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-16T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-27T12:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-06T15:44:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-16T11:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-14T16:44:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-04-14T22:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-14T22:00:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-14T22:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-14T22:00:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-14T22:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-10T22:06:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-09-11T19:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-16T10:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001910420198180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00196403220208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 2ª Vara Criminal
- TJGO — 00195909620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPE — 00000301020188171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJES — 00001552620228080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 2ª VARA - ANCHIETA
- STJ — 00004263420188260599 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPA — 00003339820208140061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
- TJMG — 00199670420148130713 — Recurso Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Terceira Vice-Presidência
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