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TRF3 — 12016875719984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d86f57dab429bccca053b75d689a18aa533feaea2c17c9b91fa19ade12097f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-13 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-22: Publicação (TPU 92)
2024-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-09: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-04-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-05-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-04-13T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-05T15:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-24T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-30T14:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-16T15:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-02T14:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-06T10:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-27T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-31T09:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-09T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-04T17:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T17:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12495",
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2013-07-17T17:36:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
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2014-05-15T16:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T17:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T14:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2017-03-28T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T15:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-12-18T17:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "12494",
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2019-02-20T17:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2019-09-12T15:32:19.000Z — Remessa (TPU 982)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-02-28T15:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2002-09-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T16:32:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-07T19:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-18T12:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-08T10:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-06-26T17:58:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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    "codigo": "12494",
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2015-04-23T12:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-06-11T12:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-08-20T12:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-01-22T12:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-05-26T14:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-12T11:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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  "orgaoJulgador": {
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2018-05-18T12:11:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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    "codigo": "12494",
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2019-01-11T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002440720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Janaúba
TRF4 — 00225660920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002418020174013502 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002433020164014102 — Execução Fiscal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª - Porto Velho
TJRS — 00275110820028210142 — Execução Fiscal · 2001-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00051911720098210142 — Execução Fiscal · 2009-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF6 — 00001233219704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
TRF6 — 00001198020164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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