TRE-RJ — 06000014720256190025

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b6014d5eaa93ac1ceae1d84426151de872207c00f79c67a8ad08e7006e4366

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28
Definitivo (TPU 246)
2025-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-28
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Conclusão (TPU 51)
2025-01-15
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-02
Recebimento (TPU 132)
2025-01-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-02T14:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-02T15:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-24T11:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-02T15:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-01-15T11:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-24T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-28T15:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-02T14:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-08T15:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2025-01-08T15:31:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14976",
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  11. 2025-01-28T14:54:07.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2025-01-28T14:54:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14976",
        "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2025-01-28T15:04:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  14. 2025-01-28T15:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.