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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00025834020188240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4400c378c3fdd3708d8b61932b72821ac5290f45f6887ac3ee74d5194e29fd83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-12-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-11-21 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:39:34.571000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180811000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4400c378c3fdd3708d8b61932b72821ac5290f45f6887ac3ee74d5194e29fd83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-12 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-21
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-14T12:47:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-08-14T13:34:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-08-12T09:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-03-13T11:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-13T11:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-13T11:26:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-12-04T11:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-11-21T14:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-21T14:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-21T14:55:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-21T14:55:24.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  12. 2019-11-21T14:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-11-19T19:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-08-12T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-12T15:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-09T18:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-07-11T18:12:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-06-10T13:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-06-06T13:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-05T12:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-05T12:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-06-05T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-04T17:03:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  24. 2019-04-23T17:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-04-23T17:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-04-17T14:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-04-15T13:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-04-15T12:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-12T15:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-04-08T15:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-04-08T15:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-04-04T19:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-04-03T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-04-03T14:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-03-29T15:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-02-13T21:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-02-13T15:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-02-09T09:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-12-26T16:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-12-26T16:25:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.