Wiki Jurídica

Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-PA 06000118520256140072

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd8bc340dc6956b1312130b16a39bf80bfb963f133e426022d91f76f3e7c817

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000118520256140072 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3dd8bc340dc6956b1312130b16a39bf80bfb963f133e426022d91f76f3e7c817. SHA-256 do comentário: 6efc8db69d74dce2cd59943e1f58643b81afc8cb3f865b07ae3c054eb2a58666.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2025-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2025-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2025-02-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2025-02-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2025-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-03-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2025-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2025-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-11 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T10:48:57.729000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250114082713
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3dd8bc340dc6956b1312130b16a39bf80bfb963f133e426022d91f76f3e7c817

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10
Petição (TPU 85)
2025-03-06
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-28
Procedência (TPU 219)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T08:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  2. 2025-01-15T08:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  3. 2025-02-04T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  4. 2025-02-27T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  5. 2025-01-14T10:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  6. 2025-01-29T07:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  7. 2025-01-29T07:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  8. 2025-01-30T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  9. 2025-01-30T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  10. 2025-01-30T14:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  11. 2025-01-30T15:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  12. 2025-02-01T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  13. 2025-02-05T10:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  14. 2025-02-05T10:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  15. 2025-02-05T13:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  16. 2025-02-05T13:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  17. 2025-02-05T13:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  18. 2025-02-05T13:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  19. 2025-02-06T00:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  20. 2025-02-06T00:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  21. 2025-02-07T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  22. 2025-02-07T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  23. 2025-02-07T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  24. 2025-02-07T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  25. 2025-02-08T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  26. 2025-02-20T02:39:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  27. 2025-02-20T02:39:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  28. 2025-02-28T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  29. 2025-02-28T10:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  30. 2025-02-28T10:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  31. 2025-02-28T10:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  32. 2025-03-01T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  33. 2025-03-06T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  34. 2025-03-10T12:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  35. 2025-03-11T02:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  36. 2025-03-11T02:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  37. 2025-03-11T10:44:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  38. 2025-01-14T08:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  39. 2025-01-29T07:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}
  40. 2025-01-29T07:34:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30515",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.