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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000306920206260222

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 701b2f5fc56839e28ab084f0250d84bd5213ee4617cc40850ccd6a0951f0fcb8

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000306920206260222 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 701b2f5fc56839e28ab084f0250d84bd5213ee4617cc40850ccd6a0951f0fcb8. SHA-256 do comentário: 0e80ed6a829143ab5d16611b5f4b343b8b7043694031baa52f3f4fc6c7061542.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2021-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T10:37:27.634000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200901084724
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 701b2f5fc56839e28ab084f0250d84bd5213ee4617cc40850ccd6a0951f0fcb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-04
Documento (TPU 581)
2021-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-01-30
Publicação (TPU 92)
2021-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-01T08:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2021-01-20T13:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2021-02-02T12:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2021-01-22T16:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2021-01-22T16:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2021-01-30T02:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2021-01-30T02:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2021-02-02T11:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2021-02-02T12:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2021-02-03T11:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2021-02-04T16:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2020-09-01T08:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2021-01-21T17:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2021-01-22T16:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2021-01-22T16:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2021-01-26T15:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2021-01-26T15:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2021-02-04T16:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2021-02-05T11:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2021-02-05T11:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.