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TJAC — 00002122720138010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ef4e04604a40c595b823b03016e5ee14782a37ba2eb0fd9743b40d3971bc46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2015-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-23: Definitivo (TPU 246)
2015-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-09: Documento (TPU 581)
2015-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-26: Prescrição (TPU 11878)
2015-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-26T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-02-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-02-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-03-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T12:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2014-02-11T14:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-01T17:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-04-01T16:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-04-29T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-29T11:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-09T08:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-07-07T16:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-07-17T08:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T08:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-09-24T09:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-09-09T15:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-09-24T11:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2014-10-14T15:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2014-10-06T19:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-13T17:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00003452820108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00192295920148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJSP — 00086302920168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-25 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00006909120108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJDFT — 00115889620188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002522120128140065 — Termo Circunstanciado · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJPI — 00001128320188180123 — Termo Circunstanciado · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA