Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT2 00006205720145020481

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São VicenteGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1eba9c49c3cc755d2e16aff1acddfaf6b022bd249c9b99cd2d1560c86febe29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006205720145020481 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Vicente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f1eba9c49c3cc755d2e16aff1acddfaf6b022bd249c9b99cd2d1560c86febe29. SHA-256 do comentário: 598730c2c4413aee307abde9955754a9fb66df29e30a808c514bdd1a65de3d1f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2022-06-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2022-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2022-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2023-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2023-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2023-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2023-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2023-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2023-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2024-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2024-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2024-06-10 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-10 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:58:24.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140422000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1eba9c49c3cc755d2e16aff1acddfaf6b022bd249c9b99cd2d1560c86febe29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-22 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-02-28
Definitivo (TPU 246)
2024-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-12
Publicação (TPU 92)
2024-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-10
Conclusão (TPU 51)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  2. 2018-11-06T10:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  3. 2018-11-06T10:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  4. 2018-11-08T01:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  5. 2019-02-17T15:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  6. 2019-02-19T08:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  7. 2019-02-19T08:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  8. 2019-02-26T17:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  9. 2019-03-01T00:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  10. 2019-03-01T00:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  11. 2019-03-02T05:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  12. 2019-03-08T03:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  13. 2019-03-15T00:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  14. 2019-03-15T00:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  15. 2019-03-16T05:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  16. 2019-03-28T08:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  17. 2020-02-05T18:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  18. 2020-02-06T15:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  19. 2020-02-07T00:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  20. 2020-02-07T00:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  21. 2020-03-05T00:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  22. 2020-03-05T00:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  23. 2020-03-06T00:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  24. 2020-07-13T17:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  25. 2020-07-15T00:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  26. 2020-07-15T00:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  27. 2020-08-06T00:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  28. 2020-11-13T15:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  29. 2020-11-13T17:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  30. 2020-11-13T17:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  31. 2020-11-17T01:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  32. 2020-11-17T01:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  33. 2020-11-17T01:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  34. 2020-11-17T01:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  35. 2020-11-26T01:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  36. 2020-12-04T01:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  37. 2021-08-25T12:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  38. 2021-09-14T20:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  39. 2021-09-15T13:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  40. 2021-09-16T16:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.