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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJRR 00006067020168230060

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4155c2e947f633ac65103272436d2722ffc74030f77e0b12e0853dcf598a79bc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006067020168230060 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4155c2e947f633ac65103272436d2722ffc74030f77e0b12e0853dcf598a79bc. SHA-256 do comentário: 9bf697bbe2b61ade302885957516787651f885f88bdb7592541c8391f8b1db10.

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Quem investiga e o que o delegado pode fazer · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 4155c2e947f633ac65103272436d2722ffc74030f77e0b12e0853dcf598a79bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2023-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2023-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2023-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-01-06 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2025-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2025-04-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2025-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-04-15 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T23:43:37.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161206000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4155c2e947f633ac65103272436d2722ffc74030f77e0b12e0853dcf598a79bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Definitivo (TPU 246)
2025-07-15
Recebimento (TPU 132)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Remessa (TPU 123)
2025-06-09
Recebimento (TPU 132)
2025-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-08
Remessa (TPU 123)
2025-06-07
Recebimento (TPU 132)
2025-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-06-14T10:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-04-01T18:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-03-18T10:43:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2021-04-22T17:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-22T18:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-02T12:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2022-02-23T22:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2022-02-24T14:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2022-07-11T03:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2022-07-19T09:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2022-08-01T15:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2022-12-27T07:05:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2023-01-08T11:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2023-06-20T11:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2023-08-15T15:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2023-12-13T18:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2023-12-18T11:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2024-03-20T13:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2024-03-25T12:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2024-12-19T16:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2025-01-14T09:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2025-04-14T12:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2025-04-18T20:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2025-04-22T14:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2025-06-08T21:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.