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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 06000104820226140091

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6682473b56a5321cadfe0fa7cf667da860d40e74c8c28fe0396db333055ce9dc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000104820226140091 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6682473b56a5321cadfe0fa7cf667da860d40e74c8c28fe0396db333055ce9dc. SHA-256 do comentário: 1d734d4221959b5b52682881efd9088fd68219199f26de992ad053d0409bf5fd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-10-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-10-16 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-10-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-11-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T06:56:44.282000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220629175257
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6682473b56a5321cadfe0fa7cf667da860d40e74c8c28fe0396db333055ce9dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Definitivo (TPU 246)
2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14
Petição (TPU 85)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T17:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  2. 2023-02-18T10:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  3. 2023-10-17T13:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  4. 2023-02-24T15:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  5. 2023-02-24T15:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  6. 2023-02-28T01:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  7. 2023-03-04T04:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  8. 2023-09-18T15:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  9. 2023-09-27T22:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  10. 2023-10-04T19:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  11. 2023-10-04T19:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  12. 2023-10-04T19:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  13. 2023-10-04T19:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  14. 2023-10-06T01:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  15. 2023-10-11T09:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  16. 2023-10-12T03:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  17. 2023-10-12T03:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  18. 2023-10-12T03:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  19. 2023-10-12T03:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  20. 2023-10-12T03:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  21. 2023-10-12T03:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  22. 2023-10-16T18:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  23. 2023-10-16T18:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  24. 2023-10-16T20:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  25. 2023-11-06T10:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  26. 2023-11-06T10:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  27. 2023-11-06T10:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  28. 2023-11-07T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  29. 2023-11-07T02:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  30. 2023-11-11T03:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  31. 2023-11-11T03:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  32. 2023-11-11T03:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  33. 2023-11-11T03:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  34. 2023-11-11T03:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  35. 2023-11-11T03:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  36. 2023-11-14T16:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  37. 2023-11-27T10:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  38. 2023-02-18T10:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  39. 2023-02-24T15:52:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  40. 2023-02-24T15:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.