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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 06000112820256140091

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64f16f1e0c61c36b779901326891879b0b5bdcae982aadd5a8f8f650e3a53c1a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000112820256140091 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 64f16f1e0c61c36b779901326891879b0b5bdcae982aadd5a8f8f650e3a53c1a. SHA-256 do comentário: d7f83cf0e35dfe3809f45ff7c43e578ce82484bad3ffb06b32da6604f3765727.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-05 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-02-10 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-02-10 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-02-10 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-03-02 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-03-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-03-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2026-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2026-03-30 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2026-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2026-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2026-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2026-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2026-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2026-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T10:49:02.209000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250703211014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64f16f1e0c61c36b779901326891879b0b5bdcae982aadd5a8f8f650e3a53c1a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09
Definitivo (TPU 246)
2026-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T21:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  2. 2025-08-19T13:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  3. 2026-03-02T09:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  4. 2025-08-20T11:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  5. 2025-08-20T11:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  6. 2025-08-20T11:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  7. 2025-08-21T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  8. 2025-08-21T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  9. 2025-08-26T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  10. 2026-02-05T09:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  11. 2026-02-10T02:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  12. 2026-02-10T02:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  13. 2026-02-10T02:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  14. 2026-02-10T10:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  15. 2026-02-10T11:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  16. 2026-02-10T11:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  17. 2026-02-10T11:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  18. 2026-02-28T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  19. 2026-03-02T10:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  20. 2026-03-07T14:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  21. 2026-03-18T10:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  22. 2026-03-18T10:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  23. 2026-03-18T10:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  24. 2026-03-18T10:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  25. 2026-03-18T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  26. 2026-03-18T10:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  27. 2026-03-18T13:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  28. 2026-03-18T13:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  29. 2026-03-18T13:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  30. 2026-03-18T13:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  31. 2026-03-19T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  32. 2026-03-19T00:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  33. 2026-03-19T00:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  34. 2026-03-19T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  35. 2026-03-24T02:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  36. 2026-03-24T02:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  37. 2026-03-24T02:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  38. 2026-03-24T02:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  39. 2026-03-28T12:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  40. 2026-03-30T09:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.