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Cumprimento de sentença — Duplicata — TJCE 00002814920018060075

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16cdb33265f56e190d4b6658898d3e465bfa90937519cef26b2fe9b357265594

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002814920018060075 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 16cdb33265f56e190d4b6658898d3e465bfa90937519cef26b2fe9b357265594. SHA-256 do comentário: 842056fefd9f94e8a3321778caebb4feb1f350a613194af86877d9f738de7500.

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · A defesa possível: impugnação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b4de558aab037e1cf552663adc81c909a287dded55a32cd69c95e9ce60eee50b
  • Registro documental: 16cdb33265f56e190d4b6658898d3e465bfa90937519cef26b2fe9b357265594
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2022-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2022-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2022-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2022-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2022-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-08-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2022-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2022-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2023-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2024-05-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2024-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2024-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2024-08-16 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2025-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-06 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:39:03.093837857Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20011016000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16cdb33265f56e190d4b6658898d3e465bfa90937519cef26b2fe9b357265594

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-17 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-16
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-06
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-06
Conclusão (TPU 51)
2023-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-10-29T13:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-01-07T14:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-06-27T18:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2003-04-01T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2006-01-23T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2015-10-22T16:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-01-29T12:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-06-30T22:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-08-08T22:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-08-16T22:38:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  11. 2001-12-06T13:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2002-05-29T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2003-03-10T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2003-12-11T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2008-11-18T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-01-19T16:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-27T11:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-05-11T15:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2023-07-06T15:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2001-11-20T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2002-04-05T14:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2003-01-20T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2003-08-21T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2008-08-06T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-01-14T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-06-29T17:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-01-21T15:02:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  28. 2023-06-22T16:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2001-10-31T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2002-02-18T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2002-07-22T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2003-05-19T14:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2007-03-10T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-02T15:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2016-02-02T19:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2021-01-20T17:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-10-13T15:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2025-05-13T14:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2001-11-08T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2002-03-18T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.