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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00034520820158210042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - CanguçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5b5e177035c3e9e31b496533e734130cc48943e580bc70bcdb4ad34911f0f59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-07-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-07-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-07-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-07-05 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-07-05 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:11:20.334608184Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d5b5e177035c3e9e31b496533e734130cc48943e580bc70bcdb4ad34911f0f59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-19 a 2020-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-18
Definitivo (TPU 246)
2020-04-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2016-07-20
Definitivo (TPU 246)
2016-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-19
Recebimento (TPU 132)
2016-07-06
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Reativação (TPU 849)
2016-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-07-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-19T02:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-20T09:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-04T08:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-07-06T09:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-09-21T14:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-10-23T16:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-26T10:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-10-28T17:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-10-29T10:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-30T15:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-12-17T15:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-15T17:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-17T09:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-13T10:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-22T14:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-05T14:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-06T09:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-05T09:51:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  19. 2016-07-05T09:52:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  20. 2016-07-05T09:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-07-05T14:53:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2016-07-19T13:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-20T10:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-07-20T10:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-03-04T08:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-04-18T12:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-04-18T12:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.