Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT10 00002160720265100111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd22a0770d649c763ca17b7b7d3b2e169e649565308e675c4e6e1425cde061ca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-20 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-08-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-09-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-09-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-09-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T18:26:25.251000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260221211751
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd22a0770d649c763ca17b7b7d3b2e169e649565308e675c4e6e1425cde061ca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-21 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Dano Moral / Material | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Adicional de Hora Extra | Hora Extra/Intervalo | Intervalo | Intervalo Intrajornada | Vale Transporte | Alimentação | Auxílio/Tíquete Alimentação
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 14074
- Ver outros registros do assunto TPU 13209
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-21T21:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-02T12:12:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-02T16:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-02T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-03T02:41:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-03T02:41:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-10T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-28T13:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-29T10:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-29T23:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-29T23:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-04T03:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-04T03:59:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-04T03:59:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-04T03:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-05T10:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-05T11:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-05T17:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-06T02:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-06T02:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-20T19:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-21T17:25:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-21T17:25:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-08T08:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-08T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-08T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-10T03:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-10T03:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-10T03:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-10T03:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-29T23:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-05T17:27:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-21T17:25:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-25T13:19:34.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-05-25T13:19:36.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-06-25T01:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-07-26T01:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-08-27T01:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-08T08:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-09-08T08:15:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000013520235090088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000812820265090303 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT14 — 00002732920245140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-12-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00002071020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00000036120245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT10 — 00000246220265100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000754520245050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00001038920245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002160720265100111 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Dano Moral / Material | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Adicional de Hora Extra | Hora Extra/Intervalo | Intervalo | Intervalo Intrajornada | Vale Transporte | Alimentação | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho do Gama - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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