Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000812820265090303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c542a64e4b43234fd841dcfa1ab21270123e01baee0d89d54c181a657f1e61c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-21 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-22 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-08-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:26.828000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260122191140
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c542a64e4b43234fd841dcfa1ab21270123e01baee0d89d54c181a657f1e61c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Intervalo | intervalo Interjonadas | Reflexos | isonomia/Diferença Salarial | Salário Substituição | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Saldo de Salário | Juros | Ônus da Prova | Rescisão Indireta | FGTS | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Cumulação com Adicional de Insalubridade | Hora Extra/Intervalo | Salário/Diferença Salarial
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-22T19:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-26T11:57:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-26T12:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-26T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-27T05:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-02-27T05:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-03-10T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-06T14:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-21T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-21T16:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-22T12:13:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-22T14:49:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-22T15:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-22T15:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-26T02:29:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-26T02:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-26T02:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-04-26T02:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-08T14:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-23T11:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-29T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-30T05:39:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-30T05:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-07-08T15:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-03T13:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-04T11:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-04T11:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-05T07:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-05T07:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-05T07:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-05T07:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-14T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-14T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-01-22T19:11:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-06-29T11:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2026-08-04T11:40:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20344", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000760920245050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT18 — 00005609420255180015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Goiânia - 15a Vara
- TRT11 — 00002425020255110551 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
- TRT14 — 00001081320265140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT8 — 00001667820255080205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT10 — 00000884220255100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT20 — 00004193920255200009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00000696420245230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000812820265090303 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Intervalo | intervalo Interjonadas | Reflexos | isonomia/Diferença Salarial | Salário Substituição | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Saldo de Salário | Juros | Ônus da Prova | Rescisão Indireta | FGTS | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Cumulação com Adicional de Insalubridade | Hora Extra/Intervalo | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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