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TJRN — 00001026520118200111

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21415a937d8536d4c7f8c6da50c4da761a0999c7a0dce0ee1c0f9f1c9147e873

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Definitivo (TPU 246)
2025-02-21: Documento (TPU 581)
2025-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-27: Publicação (TPU 92)
2024-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5834",
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2012-09-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2012-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2014-11-20T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2014-11-20T13:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2016-07-16T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2016-07-16T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "5834",
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2017-11-06T10:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-11-06T10:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5834",
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  }
}

2018-09-21T09:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2018-09-26T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-10-18T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5834",
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  }
}

2018-10-29T10:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5834",
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  }
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2019-02-04T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5834",
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  }
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2019-07-05T09:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-07-10T13:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2019-07-22T11:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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}

2020-07-24T07:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-07-24T07:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-06T11:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2020-08-12T08:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-12T08:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-17T17:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-09-05T08:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-06-10T08:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-07-13T11:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-08-02T08:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-07-06T08:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-07-10T12:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-09-02T09:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-02-21T09:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-03-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000758620014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000722120074013801 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000721920114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
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