Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004589820158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a246d439ad51faa798ce58a81e545a879ea69a110fa521abc4a8b749b3a04ad9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2015-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-06-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-06-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:03:42.456000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150303120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a246d439ad51faa798ce58a81e545a879ea69a110fa521abc4a8b749b3a04ad9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-09-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-06-16
Audiência (TPU 970)
2015-06-08
Documento (TPU 581)
2015-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-18
Audiência (TPU 970)
2015-05-12
Decisão (TPU 3)
2015-05-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T14:50:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-18T07:42:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-04T12:20:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-17T16:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-08T09:52:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-25T13:40:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-24T19:31:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-03T12:52:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-18T15:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-17T14:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-06-16T14:51:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  12. 2015-06-08T10:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-05-12T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-05-12T15:49:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-05-05T07:47:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-04-30T10:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-04-30T10:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-27T16:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-04-27T09:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-04-22T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-04-22T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-12T11:05:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-03-12T11:04:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-03-09T12:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-03T12:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.