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TRE-AL — 06000075920206020039

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f5012e79e79831b2593c91b2176a89b65ffd5b969f85e839668b90999ca7d04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26: Definitivo (TPU 246)
2020-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-24: Remessa (TPU 123)
2020-10-17: Reativação (TPU 849)
2020-10-17: Documento (TPU 581)
2020-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03: Remessa (TPU 123)
2020-09-01: Petição (TPU 85)
2020-08-31: Documento (TPU 581)
2020-08-31: Documento (TPU 581)
2020-08-31: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-11T23:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2020-05-15T11:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2020-05-19T20:23:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2020-05-20T16:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
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2020-05-27T21:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16227",
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2020-06-09T21:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2020-06-18T10:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-07-08T16:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-07-13T12:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2020-07-30T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-07-30T14:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
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2020-08-12T14:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
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2020-08-17T17:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-17T17:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2020-08-26T22:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-08-31T12:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ],
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2020-09-01T23:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-09-03T18:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-11-24T12:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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}

2020-06-13T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-06-13T11:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-06-17T02:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-06-17T09:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-06-17T12:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-07-13T12:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-07-31T02:10:35.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
```

2020-08-04T01:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-05T07:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-06T02:54:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-06T02:54:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-20T02:15:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}
```

2020-08-25T02:43:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-25T02:43:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-31T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-08-31T12:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-10-17T10:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-05-11T23:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-05-19T20:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

2020-06-07T22:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16227",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000483220206120044 — Filiação Partidária · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-CE — 06000272820266060104 — Tutela Antecipada Antecedente · 2026-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Filiação Partidária / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-BA — 06000390420246050116 — Filiação Partidária · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000026820246130143 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
TRE-PB — 06001065420246150030 — Filiação Partidária · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
TRE-CE — 06000449320246060117 — Filiação Partidária · 2024-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000232820206190075 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-RJ — 06000241320206190075 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ