STJ — 00000282620158260621
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f1aae54d7458f4f787f0c8b414ea6273cdc32d1f0eae2f48b8be9f0522d9e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-01
- Provimento (TPU 237)
- 2024-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial | Substituição da Pena | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
- Ver outros registros do assunto TPU 10628
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas
- 2017-11-13T15:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-13T15:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-13T15:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-23T13:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-01-25T09:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-01T20:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-02-06T16:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-23T18:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-10-31T12:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T16:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-01T19:40:30.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-02-05T05:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-21T13:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-23T19:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23T13:27:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-23T13:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-01T19:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02T19:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06T16:10:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003674420188260535 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003598220188260530 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJPR — 00436008920208160021 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS
- STJ — 00003462120158260617 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 60028006120208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 59790815020208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJRJ — 00011634420098190018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA
- TRE-MS — 06000263120266120054 — Execução da Pena · 2026-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
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