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Ação Penal - Procedimento Sumário — Gravíssima — TJSE 00006207120128250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a46b10619f8409d1504b152cbd57b1a6f8c82185696901196dd7fc48a046ab3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  2. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2013-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2013-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2013-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2014-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2014-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2014-10-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2015-03-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2016-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-04-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2019-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-06 trata do assunto oficial «Gravíssima»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Gravíssima»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-31 trata do assunto oficial «Gravíssima»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T13:59:17.341000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120706120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a46b10619f8409d1504b152cbd57b1a6f8c82185696901196dd7fc48a046ab3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-06 a 2019-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Documento (TPU 581)
2017-06-20
Documento (TPU 581)
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gravíssima

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T08:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-03-31T11:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-03-12T11:34:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-10-23T10:15:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-06-04T13:42:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2013-10-24T12:15:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-08-10T12:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-24T10:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-23T17:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-23T16:54:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-05-09T21:13:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-09T21:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-06T18:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-12-06T18:40:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-06T16:54:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-05-04T08:17:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-03-31T11:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-18T12:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-11T09:06:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-01-29T09:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-12-16T10:08:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-12-14T20:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-12T13:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-11-12T12:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-11-04T08:59:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-10-28T10:22:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-02-06T11:02:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-11-06T16:45:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-10-24T10:54:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-10-24T10:53:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-10-20T09:21:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-06-26T09:20:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-06-06T14:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-05-27T11:07:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-04-29T13:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-04-29T13:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-04-29T13:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-04-29T12:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-04-02T09:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-08-12T18:55:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.