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TJRO — 00086156520118220014

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddc44d27be612f977c2dd5785837e9a79100c30715f4c25cb99dcf264997590

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-13 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29: Definitivo (TPU 246)
2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Documento (TPU 581)
2023-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-11: Definitivo (TPU 246)
2023-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11: Publicação (TPU 92)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-06T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-13T10:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2011-11-05T07:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-27T11:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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}

2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
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  }
}

2023-05-12T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
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  }
}

2023-05-12T14:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
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2023-05-08T12:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-06-22T14:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-05-05T13:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
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  }
}

2023-05-05T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-05-10T07:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-05-11T00:43:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2023-06-28T03:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2023-06-29T17:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-05-10T07:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2023-05-10T07:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-06-06T10:40:22.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-07-27T10:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3435",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 08561203220198130000 — Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00061449719968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00013235120158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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