TRE-BA — 00000461220176050174
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência
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Movimentações públicas
- 2017-08-02T10:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-08-08T13:04:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-08-24T08:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 00000452720176050174 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2017-08-02 · 5 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000305220176050079 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2017-11-13 · 3 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000068720176050155 — Procedimentos Relativos a Partidos Políticos · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000316220206250002 — Petição Cível · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06000021420206200014 — Petição Cível · 2020-05-19 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00002966520166120051 — Recurso Eleitoral · 2016-09-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00002888820166120051 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000781620146140095 — Filiação Partidária · 2014-11-04 · 2 referência(s) em comum