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TRE-BA — 00000305220176050079

Classe: Procedimentos Relativos a Partidos PolíticosOrgao: 79a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725cfa37625632c7a09fb6ff4783cc456aaedfa4ce9b414a1cc8840225ec57bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-23
Declaração (TPU 11)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T15:05:27.000Z — Declaração (TPU 11)
  2. 2018-01-30T16:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.